ATUALIZADO HOJE · dados oficiais
dados oficiais da Câmara e do Senado · legislatura 2023–2026
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259
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96
sim
55
não
106
faltou
Todas
Sim (96)
Não (55)
Abstenção (2)
Faltou (106)
259 resultados
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023.
REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Sim
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 1
REQ 4284/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Faltou
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.
REQ 4229/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Não
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Sim
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Não
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Não
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Sim
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Sim
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Não
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Faltou
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Não
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara do
REQ 4430/2023 · 20/12/2023
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.
REQ 4111/2023 · 19/12/2023
Aprovada
Não
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023
REC 33/2023 · 19/12/2023
Rejeitada
Não
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023
REC 33/2023 · 19/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023
REQ 3584/2023; REQ 4339/2023; PL 4994/2023 · 19/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023
REQ 3584/2023; REQ 4339/2023; PL 4994/2023 · 19/12/2023
Aprovada
Não
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revog
REQ 1402/2023 · 18/12/2023
Aprovada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do
· 15/12/2023
Aprovada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Aprovada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Aprovada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Aprovada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Sim
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na a
REQ 4275/2023 · 13/12/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 94; total: 403.
· 13/12/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 5; abstenção: 1; total: 376.
· 13/12/2023
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243, de
REQ 4239/2023; PLP 243/2023 · 13/12/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; não: 10 ; total:368.
· 07/12/2023
Aprovada
Sim
Requeremos a V. Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.71
REQ 4138/2023 · 06/12/2023
Rejeitada
Sim
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 254; não: 156; abstenção: 5; total: 415.
· 06/12/2023
Rejeitada
Faltou
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; total:397.
· 05/12/2023
Aprovada
Faltou
Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de
REQ 1576/2023 · 05/12/2023
Aprovada
Faltou
Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entida
REQ 3290/2023; PL 6256/2019 · 05/12/2023
Aprovada
Faltou
Requer regime de urgência na apreciação do PL 6256/2019, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entida
REQ 3290/2023; PL 6256/2019 · 05/12/2023
Aprovada
Faltou
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apreciação do Projeto de Lei nº 402/2011.
REQ 2315/2019 · 05/12/2023
Aprovada
Faltou
Requer o desapensamento dos Projetos de Lei Complementar nº 2, nº 4 e nº 6, de 1999, nº 243, de 2001, e nº 153, nº 160 e nº 199, d
PLP 2/1999; PLP 153/2015 · 05/12/2023
Aprovada
Faltou
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o
REQ 4124/2023 · 29/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PLP 224, de 2023
REQ 3664/2023; REQ 3687/2023; PLP 224/2023 · 29/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2228/2022 ao Projeto de Lei nº 3954/2023.
REQ 4144/2023; PL 2228/2022 · 29/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei do Senado Federal n° 3268/2021, que “Declara feriado nacional o Dia Nacional de Z
REQ 2280/2021; REQ 3990/2023; PL 3268/2021 · 29/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 616, de 2020, do Projeto de Lei n. 11.247/2018.
REQ 704/2021; REQ 513/2022; REQ 1208/2022 +4 · 29/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 616, de 2020, do Projeto de Lei n. 11.247/2018.
REQ 704/2021; REQ 513/2022; REQ 1208/2022 +4 · 29/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 616, de 2020, do Projeto de Lei n. 11.247/2018.
REQ 704/2021; REQ 513/2022; REQ 1208/2022 +4 · 29/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
REQ 1785/2019; REQ 511/2020; REQ 2478/2021 +1 · 29/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
REQ 1785/2019; REQ 511/2020; REQ 2478/2021 +1 · 29/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
REQ 1785/2019; REQ 511/2020; REQ 2478/2021 +1 · 29/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
REQ 1785/2019; REQ 511/2020; REQ 2478/2021 +1 · 29/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7082/2017, para análise da Comissão de Finanças e Tributação.
REQ 1785/2019; REQ 511/2020; REQ 2478/2021 +1 · 29/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
REQ 2815/2023; PL 4035/2023 · 22/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
REQ 2815/2023; PL 4035/2023 · 22/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
REQ 2815/2023; PL 4035/2023 · 22/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
REQ 2815/2023; PL 4035/2023 · 22/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
REQ 2815/2023; PL 4035/2023 · 22/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência
REQ 2071/2023; PL 1768/2023 · 22/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência
REQ 2071/2023; PL 1768/2023 · 22/11/2023
Rejeitada
Faltou
Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, do Deputado Júlio César, que “altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24
EMS 4416/2021; REQ 3307/2023; PL 4416/2021 · 22/11/2023
Rejeitada
Faltou
Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2021, do Deputado Júlio César, que “altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24
EMS 4416/2021; REQ 3307/2023; PL 4416/2021 · 22/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
REQ 1145/2023; REQ 1958/2023; PL 5496/2013 · 21/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
REQ 1145/2023; REQ 1958/2023; PL 5496/2013 · 21/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
REQ 1145/2023; REQ 1958/2023; PL 5496/2013 · 21/11/2023
Rejeitada
Faltou
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 405, de 2023, que “Susta, nos termos do art. 49,
REQ 3997/2023 · 21/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.
REQ 3990/2023 · 21/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer que seja apensado o Projeto de Lei, n. 4.392 de 2020 ao Projeto de Lei, n. 1.565 de 2019.
REQ 2300/2020; REQ 455/2022; REQ 1934/2023 +2 · 21/11/2023
Rejeitada
Sim
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 240; não: 159; abstenção: 1; total: 400.
· 08/11/2023
Rejeitada
Sim
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediat
REQ 3683/2023; PL 4287/2023 · 08/11/2023
Aprovada
Faltou
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.
REQ 1364/2023; PL 2721/2023 · 08/11/2023
Aprovada
Sim
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.
REQ 1364/2023; PL 2721/2023 · 08/11/2023
Rejeitada
Sim
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.
REQ 1364/2023; PL 2721/2023 · 08/11/2023
Aprovada
Não
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.
REQ 1364/2023; PL 2721/2023 · 08/11/2023
Rejeitada
Não
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.
REQ 1364/2023; PL 2721/2023 · 08/11/2023
Rejeitada
Não
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.
REQ 1364/2023; PL 2721/2023 · 08/11/2023
Rejeitada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 35; total: 344.
· 07/11/2023
Aprovada
Sim
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos M
PL 5086/2023 · 07/11/2023
Aprovada
Não
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos M
PL 5086/2023 · 07/11/2023
Rejeitada
Faltou
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; não: 33 ; total:310.
· 07/11/2023
Aprovada
Sim
Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.
REQ 1829/2023; PL 2757/2022 · 07/11/2023
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022.
REQ 3148/2023; PL 3072/2022 · 06/11/2023
Rejeitada
Não
Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e te
PL 5175/2009; REQ 2541/2023; PL 1434/2011 · 31/10/2023
Rejeitada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023.
REQ 2780/2023; REQ 2782/2023; REQ 2873/2023 +3 · 31/10/2023
Aprovada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023.
REQ 2780/2023; REQ 2782/2023; REQ 2873/2023 +3 · 31/10/2023
Rejeitada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023.
REQ 2780/2023; REQ 2782/2023; REQ 2873/2023 +3 · 31/10/2023
Rejeitada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.780, de 2023.
REQ 2780/2023; REQ 2782/2023; REQ 2873/2023 +3 · 31/10/2023
Rejeitada
Sim
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2275/2022.
REQ 3725/2023 · 30/10/2023
Aprovada
Sim
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2020.
REQ 3723/2023 · 30/10/2023
Aprovada
Não
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Rejeitada
Não
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Rejeitada
Não
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Rejeitada
Não
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Rejeitada
Sim
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Aprovada
Não
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Rejeitada
Abst.
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Rejeitada
Não
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controlada
PL 4173/2023; REQ 3372/2023 · 25/10/2023
Rejeitada
Sim
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDC 745/2017
PDC 745/2017 · 18/10/2023
Aprovada
Sim
Requer a apensação do Requerimento nº 3473, de 2023 (requer aprovação de Moção de Repúdio contra ação dos grupos terroristas Hamas
REQ 3480/2023 · 10/10/2023
Aprovada
Faltou
Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/
REQ 3312/2023; PL 4426/2023; REQ 3359/2023 · 04/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requer, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação conjunta do PL 1.140/2023 e do PL 4.426/
REQ 3312/2023; PL 4426/2023; REQ 3359/2023 · 04/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania
REQ 2366/2023; PL 2245/2023 · 04/10/2023
Aprovada
Faltou
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania
REQ 2366/2023; PL 2245/2023 · 04/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania
REQ 2366/2023; PL 2245/2023 · 04/10/2023
Rejeitada
Faltou
“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Let
PL 4188/2021; REQ 648/2022 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Let
PL 4188/2021; REQ 648/2022 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Let
PL 4188/2021; REQ 648/2022 · 03/10/2023
Aprovada
Faltou
“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Let
PL 4188/2021; REQ 648/2022 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Let
PL 4188/2021; REQ 648/2022 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
“Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Let
PL 4188/2021; REQ 648/2022 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.
REQ 2847/2021; REQ 678/2022; PL 5497/2019 · 03/10/2023
Aprovada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.
REQ 2847/2021; REQ 678/2022; PL 5497/2019 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.
REQ 2847/2021; REQ 678/2022; PL 5497/2019 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.
REQ 2847/2021; REQ 678/2022; PL 5497/2019 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.
REQ 2847/2021; REQ 678/2022; PL 5497/2019 · 03/10/2023
Aprovada
Faltou
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.
REQ 2847/2021; REQ 678/2022; PL 5497/2019 · 03/10/2023
Rejeitada
Faltou
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
MPV 1177/2023 · 27/09/2023
Aprovada
Faltou
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
MPV 1177/2023 · 27/09/2023
Aprovada
Faltou
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
MPV 1177/2023 · 27/09/2023
Aprovada
Faltou
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
MPV 1177/2023 · 27/09/2023
Rejeitada
Faltou
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1177/2023
MPV 1177/2023 · 27/09/2023
Rejeitada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 113; abstenção: 2; total: 400.
· 20/09/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 297; não: 105; abstenção: 1; total: 403.
· 19/09/2023
Aprovada
Sim
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2999/2023; PLP 192/2023 · 14/09/2023
Aprovada
Sim
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Aprovada
Não
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Não
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Não
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Não
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Não
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de
REQ 2649/2023; PLP 136/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de
REQ 2649/2023; PLP 136/2023 · 14/09/2023
Aprovada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de
REQ 2649/2023; PLP 136/2023 · 14/09/2023
Rejeitada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; não: 51; abstenção: 3; total: 438.
· 13/09/2023
Aprovada
Sim
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023 · 13/09/2023
Aprovada
Sim
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 13/09/2023
Aprovada
Não
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 13/09/2023
Rejeitada
Não
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do
REQ 2998/2023; PL 4438/2023 · 13/09/2023
Rejeitada
Sim
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023 · 13/09/2023
Aprovada
Sim
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023 · 13/09/2023
Rejeitada
Não
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023 · 13/09/2023
Rejeitada
Sim
Quebra de Interstício - PEC 16/2021
REQ 2988/2023 · 12/09/2023
Aprovada
Sim
Quebra de Interstício - PEC 16/2021
REQ 2988/2023 · 12/09/2023
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 136, de
REQ 2649/2023 · 05/09/2023
Aprovada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do
REQ 1502/2022; REQ 1514/2022; PL 2685/2022 +2 · 05/09/2023
Rejeitada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do
REQ 1502/2022; REQ 1514/2022; PL 2685/2022 +2 · 05/09/2023
Rejeitada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do
REQ 1502/2022; REQ 1514/2022; PL 2685/2022 +2 · 05/09/2023
Rejeitada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do
REQ 1502/2022; REQ 1514/2022; PL 2685/2022 +2 · 05/09/2023
Rejeitada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do
REQ 1502/2022; REQ 1514/2022; PL 2685/2022 +2 · 05/09/2023
Rejeitada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do
REQ 1502/2022 · 04/09/2023
Aprovada
Não
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.349, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023.
REQ 2415/2023; REQ 2441/2023; PL 1016/2023 · 30/08/2023
Rejeitada
Sim
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.349, de 2021, ao Projeto de Lei nº 1.016, de 2023.
REQ 2415/2023; REQ 2441/2023; PL 1016/2023 · 30/08/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 103; abstenção: 1; total: 441.
· 29/08/2023
Aprovada
Sim
Requer urgência para apreciação imediata do PL 2306/2023, que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem ser
REQ 2779/2023 · 29/08/2023
Aprovada
Sim
Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino funda
REQ 2617/2023 · 29/08/2023
Aprovada
Sim
Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a b
REQ 2550/2023 · 29/08/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 425; não: 1; total: 426.
· 29/08/2023
Aprovada
Sim
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.
REQ 2460/2023 · 29/08/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 420; não: 1; total: 421.
· 29/08/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 408; não: 1; total: 409.
· 29/08/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 390; não: 15; total: 405.
· 29/08/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; total: 415.
· 29/08/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 303; não: 95; total: 398.
· 29/08/2023
Aprovada
Sim
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência
MPV 1172/2023; PLV 15/2023 · 23/08/2023
Aprovada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência
MPV 1172/2023; PLV 15/2023 · 23/08/2023
Rejeitada
Sim
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sust
REQ 1241/2023; PLP 93/2023; REQ 1537/2023 +2 · 22/08/2023
Rejeitada
Não
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sust
REQ 1241/2023; PLP 93/2023; REQ 1537/2023 +2 · 22/08/2023
Rejeitada
Não
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sust
REQ 1241/2023; PLP 93/2023; REQ 1537/2023 +2 · 22/08/2023
Rejeitada
Sim
Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater o PLP 93, de 2023, que institui regime fiscal sust
REQ 1241/2023; PLP 93/2023; REQ 1537/2023 +2 · 22/08/2023
Aprovada