ATUALIZADO HOJE · dados oficiais
dados oficiais da Câmara e do Senado · legislatura 2023–2026
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Felipe Saliba
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sim
40
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faltou
Todas
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Não (40)
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Faltou (21)
114 resultados
Não
Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Comunicação de Medida Cautelar nº 1/2024. Sim: 277; não:
· 10/04/2024
Aprovada
Não
Aprovado o Requerimento. Sim: 275; não: 139; abstenção: 1; total: 415.
· 09/04/2024
Aprovada
Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 299; não: 110; abstenção: 1; total: 410.
· 09/04/2024
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.
REQ 680/2024; PL 545/2024 · 09/04/2024
Rejeitada
Faltou
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.
REQ 680/2024; PL 545/2024 · 09/04/2024
Rejeitada
Faltou
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.
REQ 680/2024; PL 545/2024 · 09/04/2024
Rejeitada
Não
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 233, DE 2023 , que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteç
PLP 233/2023; REQ 769/2024 · 09/04/2024
Aprovada
Sim
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 233, DE 2023 , que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteç
PLP 233/2023; REQ 769/2024 · 27/03/2024
Rejeitada
Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 257; não: 116; abstenção: 1; total: 374.
· 26/03/2024
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 349; não: 23; total: 372.
· 26/03/2024
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 348; não: 5; total: 353.
· 26/03/2024
Aprovada
Sim
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária.
PL 3/2024 · 26/03/2024
Aprovada
Faltou
Carga horária mínima para a formação geral básica
PL 5230/2023; REQ 4264/2023; REQ 4275/2023 +1 · 20/03/2024
Rejeitada
Faltou
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 20/03/2024
Aprovada
Faltou
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 20/03/2024
Rejeitada
Sim
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 20/03/2024
Rejeitada
Sim
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 20/03/2024
Rejeitada
Sim
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 20/03/2024
Rejeitada
Sim
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 20/03/2024
Rejeitada
Faltou
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 20/03/2024
Rejeitada
Sim
Requer Urgência para o Projeto de Lei 3874/23, que dispõe sobre a proibição de aquisição de posse e porte de armas de fogo e mun
REQ 731/2024 · 19/03/2024
Aprovada
Faltou
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos
PL 2/2024 · 19/03/2024
Rejeitada
Não
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos
PL 2/2024 · 19/03/2024
Rejeitada
Não
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos
PL 2/2024 · 19/03/2024
Rejeitada
Não
Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos
PL 2/2024 · 19/03/2024
Aprovada
Sim
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.
PL 6233/2023 · 19/03/2024
Aprovada
Sim
Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE.
PL 327/2021 · 19/03/2024
Rejeitada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 337; não: 17; total: 354.
· 13/03/2024
Aprovada
Sim
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Rejeitada
Sim
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Rejeitada
Faltou
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Rejeitada
Faltou
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Rejeitada
Não
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Rejeitada
Não
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Aprovada
Não
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Rejeitada
Sim
Requer a apensação do PL 1.873/2021 ao PL 528/2020 para tramitação conjunta.
REQ 1801/2021; REQ 2534/2021; REQ 2856/2023 +1 · 13/03/2024
Rejeitada
Sim
Rejeitado o Recurso. Sim: 139; não: 290; total: 429.
· 12/03/2024
Rejeitada
Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 270; não: 88; total: 358.
· 12/03/2024
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.
REQ 291/2024; REQ 322/2024; PL 81/2024 +1 · 12/03/2024
Rejeitada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.
REQ 291/2024; REQ 322/2024; PL 81/2024 +1 · 12/03/2024
Rejeitada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.
REQ 291/2024; REQ 322/2024; PL 81/2024 +1 · 12/03/2024
Rejeitada
Não
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.
REQ 291/2024; REQ 322/2024; PL 81/2024 +1 · 12/03/2024
Rejeitada
Sim
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5669/2023, que “Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em mbito
REQ 4135/2023 · 28/02/2024
Aprovada
Não
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº Projeto de Lei 5727/2023, que “Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014,
REQ 4134/2023 · 28/02/2024
Aprovada
Sim
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.269, de 2022, que “Acrescenta o art. 16-A à Lei nº 8.429 de 2 de junho de 1992, que
EMS 1269/2022; REQ 4244/2023; PL 1269/2022 · 28/02/2024
Aprovada
Sim
Requer regime de urgência
REQ 1819/2023; PL 9543/2018 · 28/02/2024
Aprovada
Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 237; não: 171; abstenção: 3; total: 411.
· 27/02/2024
Rejeitada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 339; não: 82; abstenção: 1; total: 422.
· 27/02/2024
Aprovada
Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 285; não: 103; abstenção: 1; total: 389.
· 27/02/2024
Aprovada
Não
Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de me
REQ 2542/2023 · 27/02/2024
Aprovada
Faltou
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1269/2022, que “Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a
REQ 4244/2023 · 21/02/2024
Aprovada
Sim
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e
MPV 1188/2023 · 21/02/2024
Aprovada
Sim
Requer Regime de Urgência para apreciação do PLP 175, de 2023, Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 20
REQ 3684/2023; PLP 175/2023 · 21/02/2024
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 442; não: 2; total: 444.
· 20/02/2024
Aprovada
Faltou
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023.
REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Sim
Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 1
REQ 4284/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Sim
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023.
REQ 4229/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Faltou
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Faltou
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Faltou
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Faltou
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3626/2023
PL 3626/2023; EMS 3626/2023; REQ 4322/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Faltou
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Faltou
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Aprovada
Sim
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Sim
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Não
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE)
PL 182/2024; REQ 4257/2023 · 21/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 131/2023, que “Dispõe sobre os cargos efetivos da Carreira Legislativa da Câmara do
REQ 4430/2023 · 20/12/2023
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 4449/2023.
REQ 4111/2023 · 19/12/2023
Aprovada
Sim
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023
REC 33/2023 · 19/12/2023
Rejeitada
Sim
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 33/2023
REC 33/2023 · 19/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023
REQ 3584/2023; REQ 4339/2023; PL 4994/2023 · 19/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023
REQ 3584/2023; REQ 4339/2023; PL 4994/2023 · 19/12/2023
Aprovada
Sim
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, que susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revog
REQ 1402/2023 · 18/12/2023
Aprovada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Faltou
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Aprovada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
Requer a prorrogação do prazo por vinte sessões.
PEC 228/2004; PEC 293/2004 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do
· 15/12/2023
Aprovada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Sim
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Aprovada
Sim
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Aprovada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1185/2023, sobre a Medida Provisória nº 1185, de 2023, que “Dispõe sobre o créd
MPV 1185/2023 · 15/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Aprovada
Não
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Aprovada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Faltou
PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.
MPV 1187/2023; PLV 19/2023 · 14/12/2023
Rejeitada
Sim
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na a
REQ 4275/2023 · 13/12/2023
Aprovada
Não
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 94; total: 403.
· 13/12/2023
Aprovada
Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 370; não: 5; abstenção: 1; total: 376.
· 13/12/2023
Aprovada
Sim
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 243, de
REQ 4239/2023; PLP 243/2023 · 13/12/2023
Aprovada